Bem-vindo a QUEEPI! Convidamos você a acessar nosso aplicativo de aprendizagem e a usar os nossos serviços, mas, por favor, note que o seu cadastro está sujeito à sua análise e concordância com estes Termos de Serviço. Este documento descreve detalhadamente os seus direitos e os nossos direitos com relação à prestação do Serviço (como definido abaixo), portanto leia estes Termos cuidadosamente.
O QUE SÃO OS TERMOS DE SERVIÇO?
Os Termos de Serviço constituem um contrato entre a QUEEPI e você. Os Termos incluem as provisões estabelecidas neste documento e na Política de Privacidade da QUEEPI, nos Termos de Uso além de em outros termos ou condições que podem ser apresentadas por nós e aceitas por você de tempos em tempos em conexão com ofertas específicas do Serviço (todas as quais referimos coletivamente como os “Termos de Serviço” ou “Termos”).
Se você não está de acordo com estes Termos, você não possui o direito de acessar ou usar o nosso Serviço. Se você se registrar ou usar de qualquer outra forma nosso Serviço, você será obrigado a confirmar sua aceitação dos Termos de Uso e Políticas de Privacidade e sua concordância em ser uma parte deste contrato jurídico.
Ao utilizar o Serviço, você reconhece, aceita e concorda com todas as provisões da Política de Privacidade, incluindo, sem limitação, o uso e tratamento do texto, imagens e outros dados que você escolha colocar, enviar ou armazenar no sistema da QUEEPI, bem como suas informações pessoais de acordo com tal Política de Privacidade.
SE ESTE É UM CONTRATO, QUAIS SÃO AS PARTES?
Você, o Titular da Conta, é uma parte deste contrato. (Um Titular de Conta é a pessoa ou entidade que contratou a QUEEPI como um usuário).
A outra parte deste contrato é a QUEEPI, endereço Rua Dr. Ramiro D’Ávila, n.º 27, CEP: 90.920-050, Porto Alegre / Rio Grande do Sul.
ESTES TERMOS DE SERVIÇO PODERÃO SER ALTERADOS?
Estes Termos podem receber emendas conforme surjam novos recursos, tecnologias ou requisitos legais. Se efetuarmos uma mudança significativa, notificaremos você por e-mail.
Se nós atualizarmos estes Termos, você estará livre para decidir se aceita os termos atualizados ou se cessa o uso do Serviço. A continuidade do uso do Serviço por você após a vigência de uma atualização representará a sua concordância e o seu consentimento em vincular-se aos novos Termos. Exceção feita às alterações realizadas por nós conforme descrito aqui, nenhuma outra alteração ou modificação destes Termos será válida, salvo se prevista em um contrato escrito que altera expressamente estes Termos e no qual constem a sua e a nossa assinaturas. Para fins de clareza, um e-mail ou comunicação de outra natureza não constituirá um contrato escrito eficaz para esta finalidade.
O QUE DEVO FAZER PARA USAR O SERVIÇO DA QUEEPI?
Primeiro, você precisa criar uma conta no aplicativo QUEEPI. Você cria uma conta ao nos fornecer o seu nome, criar um nome do usuário, e-mail, instituição de ensino (opcional), data de nascimento, estado e criar uma senha. Referimo-nos a isso como suas “Informações Básicas de Usuário”. Encorajamos você a usar uma senha distinta e não óbvia que seja diferente de senhas que você usa para qualquer outro serviço. Você é responsável por manter a precisão, plenitude e confidencialidade de suas Informações Básicas de Usuário, e você será responsável por todas as atividades que ocorrem na sua conta, incluindo atividades de outras pessoas para as quais você tenha fornecido suas Informações Básicas de Usuário. Não seremos responsáveis por quaisquer perdas ou danos que ocorram devido à sua falha em nos fornecer informações precisas ou em manter suas Informações básicas de assinante seguras. Se você descobrir qualquer uso não autorizado das suas Informações Básicas de Usuário ou suspeitar que qualquer um possa conseguir acessar seus Conteúdos privados sem autorização, você deverá alterar imediatamente sua senha e notificar nossa equipe de Suporte.
Segundo, você precisará acessar sua conta através de um navegador de internet em qualquer dispositivo disponível. Obter estes dispositivos e pagar por sua conectividade e planos de dados é sua responsabilidade. A QUEEPI não tem responsabilidade sobre a disponibilidade da Internet e outros serviços de telecomunicação necessários para acessar o Serviço.
Terceiro, você precisará escolher, dentre as opções de planos de contratação, a que melhor se adequa ao que você precisa.
As formas de pagamento aceitas são as seguintes
- Cartão de Crédito (só pedimos os dados do cartão de crédito: número, validade, nome e CVV)
- Boleto Bancário (como requisito da nossa processadora de pagamento é necessário: Nome, CPF ou CNPJ, endereço)
Nossa processadora de pagamento é a VINDI Soluções em Pagamentos que receberá, além dos dados acima, o e-mail do usuário. Você também receberá uma cópia do plano contratado com todas as informações da licença.
POSSO COMPARTILHAR MINHA CONTA COM MAIS ALGUÉM?
As contas do aplicativo QUEEPI não devem ser compartilhadas. Se você compartilha suas Informações Básicas de Usuário com qualquer pessoa, esta pessoa pode tomar o controle da conta, e talvez não consigamos determinar quem é o correto Titular da Conta. Não teremos responsabilidade com você (ou com qualquer pessoa com quem você compartilhar suas Informações Básicas de Usuário) como resultado das ações suas ou deles nestas circunstâncias. Encorajamos fortemente que você não compartilhe suas informações com ninguém.
UMA VEZ QUE TENHA UMA CONTA, QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS NO SERVIÇO DO APLICATIVO DA QUEEPI?
Uma vez criada a sua conta e aceitos por você estes Termos, nós outorgaremos a você uma licença limitada e não exclusiva de uso do aplicativo sujeito a estes Termos, enquanto você não estiver impedido de receber o Serviço nos termos das leis aplicáveis a você, até você encerrar sua conta voluntariamente ou até nós encerrarmos a sua conta em conformidade com estes Termos. Além disso, outorgarmos a você uma licença pessoal, válida em todo o mundo, intransferível e fornecida a você por ou em nome da QUEEPI, para a finalidade exclusiva de permitir que você use o aplicativo de aprendizagem e usufrua o benefício do Serviço, sujeito a quaisquer termos de licença aplicáveis fornecidos, até o término dos seus direitos em conformidade com a referida licença e/ou estes Termos. Você não tem nenhum outro direito ou participação na QUEEPI ou nos Serviços do aplicativo.
A LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS DIZ QUE MEUS DADOS SÃO MEUS – O QUE ISSO SIGNIFICA?
Você mantém os direitos autorais e quaisquer outros direitos que você já possua sobre o seu Conteúdo antes de sua submissão, postagem ou exibição através do Serviço. Mas você deve outorgar uma licença restrita à QUEEPI, conforme descrito abaixo, para que nós possamos tornar os seus dados acessíveis e utilizáveis no nosso aplicativo. Salvo esta licença limitada e outros direitos outorgados por você nestes Termos, a QUEEPI reconhece e concorda que não obtém qualquer direito, título ou participação de você sob estes Termos em relação a qualquer Conteúdo seu.
QUAL É A LICENÇA QUE DEVO OUTORGAR À QUEEPI?
Para permitir a operação do aplicativo da QUEEPI precisamos obter de você alguns direitos limitados de licenças para processar os conteúdos cobertos pelos direitos de propriedade intelectual para que ações técnicas que realizamos na operação do Serviço não sejam consideradas violações legais. Por exemplo, leis de direito autoral podem nos impedir de processar, manter, armazenar, fazer backup e distribuir certos Conteúdos, a não ser que você nos dê estes direitos. Com isso, ao usar o Serviço e enviar Conteúdos, você está cedendo à QUEEPI uma licença para exibir, executar e distribuir seus Conteúdos e para modificar (por motivos técnicos, como por exemplo, nos certificar que o conteúdo é visível em smartphones assim como em computadores e outros dispositivos) e reproduzir tais Conteúdos permitindo que a QUEEPI opere o aplicativo.
Finalmente, você compreende e concorda que a QUEEPI, ao executar as ações técnicas necessárias para a prestação do Serviço aos nossos usuários, poderá realizar mudanças no seu Conteúdo que sejam necessárias para conformar e adaptar o Conteúdo às exigências técnicas de conexão de redes, dispositivos, serviços ou mídias.
Todo e qualquer comentário ou contribuição enviado à equipe QUEEPI acerca de erros/falhas na grafia, exposição ou resolução dos exercícios será feita pelo usuário de forma espontânea, sem ensejar nenhum tipo de contraprestação pecuniária acerca da suposta correção necessária.
EXISTEM REGRAS SOBRE O QUE POSSO FAZER NO APLICATIVO DA QUEEPI?
Sim. O seu uso do aplicativo deve estar de acordo com estes Termos. Quando falamos sobre o seu uso do Serviço, você concorda que é responsável pela sua própria conduta e toda a conduta sob sua conta. Isso significa que todos os Conteúdos criados, transmitidos, armazenados ou exibidos na sua conta, são unicamente de sua responsabilidade. Isso se aplica independente do Conteúdo ser privado, compartilhado ou transmitido usando o aplicativo de terceiro ou serviços integrados ao serviço do aplicativo da QUEEPI. Se descobrirmos que qualquer Conteúdo compartilhado na sua conta viola nossos Termos de Serviço (incluindo a violação da propriedade intelectual ou direitos de privacidade de outra pessoa), reservamo-nos o direito de descompartilhar ou remover tal conteúdo.
A QUEEPI TEM ALGUNS DIREITOS RELATIVOS AO SERVIÇO?
Nós temos. Eles estão descritos aqui:
1. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Ao concordar com estes Termos, você também concorda que os direitos sobre o Serviço e o Software da QUEEPI, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual tais como marcas registradas, patentes, desenhos e direitos autorais são protegidos por uma ou mais leis de direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis, regulamentos e tratados, em acréscimo a estes Termos. Em especial, você concorda em não modificar, criar obras derivadas, descompilar ou de outra forma tentar extrair o código fonte de qualquer software da QUEEPI, salvo se expressamente autorizado de acordo com uma licença de fonte aberta, se nós lhe dermos a permissão expressa por escrito ou se você for de outra maneira legalmente autorizado a fazê-lo, não obstante esta proibição.
2. DIREITO DE MODIFICAÇÃO DO SERVIÇO
Reservamos o direito, sob nosso exclusivo critério, de implementar novos elementos como parte de e/ou acessórios ao Serviço, incluindo mudanças que possam afetar o modo de operação anterior do Serviço ou do Software do aplicativo QUEEPI. Esperamos que quaisquer modificações melhorem o Serviço geral, mas é possível que você possa não concordar conosco.
Você também reconhece que diversos atos do aplicativo QUEEPI poderão prejudicar ou impedir você de acessar o seu Conteúdo ou usar o Serviço em determinados momentos e/ou da mesma maneira, por períodos limitados ou de caráter permanente, e você concorda que a QUEEPI não tem nenhuma responsabilidade ou obrigação decorrente de quaisquer atos desta natureza ou resultados, incluindo, sem limitação, pela exclusão ou falha em tornar disponível para você qualquer Conteúdo.
Você concorda que nós não somos responsáveis perante você ou quaisquer terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuidade de qualquer parte do Serviço.
- DIREITO DE CONTRATAR TERCEIROS
A QUEEPI contrata alguns afiliados ou outros terceiros (“Prestadores de Serviço”) para fornecer serviços técnicos ou de outra natureza relacionados a todo ou parte do aplicativo, e você doravante concorda que tal envolvimento destes Prestadores de Serviço é aceitável. Por favor, veja nossa Política de Privacidade para entender até quanto cada afiliado ou terceirizado pode ter acesso às suas informações de conta ou Conteúdos e nossos Termos Comerciais para entender nosso relacionamento com qualquer revendedor ou processador de pagamento.
- DIREITO DE ATUALIZAÇÃO DO NOSSO SOFTWARE
Em relação a qualquer modificação do aplicativo, a QUEEPI poderá automaticamente realizar, de tempos em tempos, o download de atualizações do software nos seus computadores e dispositivos, para a melhoria, aperfeiçoamento, reparo e/ou melhor desenvolvimento do Serviço.
COMO A QUEEPI RESPONDE À VIOLAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS OU DE OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL?
Nós respondemos as notificações claras e completas de alegadas infrações às leis de direitos autorais, marcas ou outras leis de propriedade intelectual que atendam as exigências destes Termos (que cumprem a Digital Millennium Copyright Act dos Estados Unidos e a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil, além de outras leis aplicáveis). Se você acredita que seus direitos de propriedade intelectual foram violados, notifique a equipe de compliance QUEEPI de acordo com as instruções fornecidas pelo nosso Programa de Compliance de Direitos de PI e nós investigaremos. Note que cada titular de direito de propriedade intelectual é responsável por proteger seus direitos e tomar qualquer ação legal ou de outra natureza que considerem apropriada para tanto, e a QUEEPI não aceita qualquer obrigação de praticar qualquer ato específico para a execução ou proteção dos direitos de propriedade intelectual em seu nome.
PARA ONDE VÃO OS MEUS DADOS?
O serviço está disponível em qualquer lugar no mundo onde seja possível acessar a internet, mas seus dados de tráfego estão armazenados pelo nosso sistema analytics (https://matomo.org). Esse site é self-hosted e os dados não são enviados a nenhum terceiro, conforme nossa Política de Privacidade. Você pode acompanhar as especificidades da coleta de dados nesta página (https://matomo.org/faq/general/faq_18254/). Além disso, quando você faz login no nosso sistema a QUEEPI consegue atrelar no matomo o ID único de usuário (https://matomo.org/docs/user-id/) ao rastreamento. Ainda, quando você faz login a QUEEPI também coleta uma “impressão digital” do dispositivo do usuário. Quando um usuário inicia uma sessão a partir de um dispositivo, o nome desse dispositivo junto com essa impressão digital é guardada em nosso banco de dados para que possamos disponibilizar a feature de “deslogar dos meus dispositivos” bem como para avaliações internas de segurança e detecção de anomalias de login.
Os seus dados estarão hospedados, além do nosso servidor interno, no serviço da Amazon Web Services (AWS), que é uma plataforma de computação em nuvem, internacional e bastante abrangente, desenvolvida e fornecida pela gigante mundial Amazon. A plataforma combina tecnologias como infraestrutura como serviço (IaaS), plataforma como serviço (PaaS) e pacote de software como serviço (SaaS). Portanto, ao utilizar o nosso aplicativo e transmitir suas Informações Básicas de Usuário, você também aceita e se submete aos termos de uso e política de privacidade da Amazon, de forma tácita e esta, por sua vez, também assume a responsabilidade subsidiária da hospedagem dos seus dados caso seja necessária a resolução de alguma demanda.
Se você usar o Serviço, reconhece que pode estar enviando comunicações eletrônicas (incluindo suas Informações Básicas de Assinante e Conteúdo), através de redes de computadores de propriedade da QUEEPI, seus Prestadores de Serviço, e outros terceiros. Como resultado disso, seu uso do Serviço provavelmente resultará em transmissões interestaduais e seu uso do Serviço deverá constituir seu consentimento para permitir tais transmissões.
COMO MINHA CONTA É ENCERRADA?
Você pode desativar sua conta em nosso Serviço a qualquer momento, por qualquer motivo (ou sem motivo). Basta entrar no menu da sua conta e clicar no botão encerrar conta e a partir daí seguir as instruções da tela.
A QUEEPI pode agir para limitar temporariamente seu uso do aplicativo, suspender o acesso à sua conta, ou encerrar sua conta, com ou sem aviso prévio, de acordo com estes Termos. Os motivos para a QUEEPI suspender ou encerrar sua conta podem incluir, mas não limitado a: (i) rompimento ou violação destes Termos, (ii) um período extenso de inatividade (determinado a critério exclusivo da QUEEPI), (iii) seu não pagamento de quaisquer taxas ou outras somas devidas à QUEEPI ou a qualquer outra parte relacionada ao seu uso do Serviço, (iv) a descontinuação ou modificação material do Serviço (ou qualquer parte do mesmo) ou (v) problemas técnicos ou de segurança inesperados ou problemas ou Uso Não Suportado extensivo.
Na maioria dos casos, caso nós optemos por encerrar a sua conta, nós notificaremos você com pelo menos 30 dias de antecedência, por meio do endereço de e-mail que você tenha nos fornecido, de forma que você tenha a chance de recuperar qualquer Conteúdo armazenado nos servidores do aplicativo (salvo se verificarmos que estamos legalmente proibidos de fornecer tal notificação ou de permitir que você proceda dessa forma). Depois de encerrado o prazo da notificação, você não poderá mais recuperar o Conteúdo existente na conta ou de outra forma usar o aplicativo através da referida conta.
Ressaltamos que o encerramento da conta, independente de justificativa ou motivo, não ensejará reembolso dos valores já pagos, ficando a assinatura automaticamente suspensa.
O QUE ACONTECERÁ COM MINHA CONTA QUANDO EU MORRER?
O compromisso da QUEEPI para proteger a privacidade dos seus dados continuará, mesmo após sua morte ou invalidez. Se você deseja permitir que alguém tenha acesso aos seus Conteúdos ou a outros dados na sua conta após você não mais poder fornecer o acesso a eles, será necessário implementar um processo para fornecer suas informações para eles. Não forneceremos suas informações ou o seu Conteúdo para ninguém, nem mesmo parentes próximos, a não ser que determinemos que somos legalmente obrigados a fazê-lo. Encorajamos você a incluir suas informações Básicas de Assinante, com instruções sobre como acessar seus Conteúdos, em seu testamento ou outros planos pessoais, para que qualquer pessoa que você deseje que tenha acesso à sua conta, tenha os meios para fazê-lo.
A QUEEPI VENDE ANÚNCIOS?
Nosso modelo de negócio é fazer com que o aplicativo seja tão valioso que nossos usuários queiram assinar um Serviço Pago. Porém, podemos exibir anúncios e promoções no ou em conexão com o Serviço, alguns dos quais podem ser pagos por terceiros. Para mais informações, por favor veja nossa Política de Privacidade.
Alguns anúncios ou outros conteúdos de mensagens que fornecemos serão baseados em informações fornecidas por terceiros, e não seremos responsáveis por quaisquer perdas ou danos de qualquer tipo que incorram sobre você como resultado de anúncios ou outras mensagens. Além do mais, suas interações com anunciantes encontrados no ou através do aplicativo, incluindo, sem limitação, toda confiança em anúncios, todas as transações comerciais e obrigações legais associadas a este, são somente entre você e tais anunciantes.
O QUE MAIS EU DEVO SABER?
A) LINKS, CONTEÚDOS E PROGRAMAÇÃO DE TERCEIROS.
Podemos incluir ou recomendar recursos, materiais e desenvolvedores de terceiros e/ou links de acesso a sites, conteúdo e aplicativos de terceiros, como parte ou em conexão com o Serviço. Nós podemos ter pouco ou nenhum controle sobre esses sites ou desenvolvedores e, portanto, você reconhece e concorda que (i) nós não somos responsáveis pela disponibilidade destes sites, conteúdo ou aplicativos externos; (ii) nós não estamos obrigados nem somos responsáveis por qualquer conteúdo ou outros materiais ou pelo desempenho disponíveis por esses sites ou aplicativos e (iii) nós não somos obrigados nem responsáveis, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas ou danos causados ou alegadamente causados por ou em relação ao uso ou confiança em qualquer desses conteúdos, materiais ou aplicativos.
B) INDENIZAÇÃO.
Você concorda em indenizar e eximir a QUEEPI, suas subsidiárias, afiliadas, executivos, agentes, funcionários, anunciantes, Fornecedores de Serviços e outros parceiros de e contra toda e qualquer reivindicação, responsabilidade, danos (efetivos e imprevistos), perdas e despesas (incluindo jurídicas e de outros profissionais) que possam surgir de ou relacionadas de qualquer forma a quaisquer reivindicações de terceiros com relação ao seu uso de qualquer parte do aplicativo, qualquer violação destes Termos de Serviço ou quaisquer outras ações conectadas ao seu uso do Serviço (incluindo todas as ações feitas na sua conta). Caso tal reivindicação ocorra, tentaremos produzir notificação da reivindicação, processo ou ação para a informação de contato que temos para a conta, dado que qualquer falha em entregar tal notificação a você não elimina ou reduz sua obrigação de indenização doravante.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E RENÚNCIA DE GARANTIAS.
Até ao limite máximo permitido por lei, o Serviço está disponível no estado em que se encontra.
VOCÊ EXPRESSAMENTE COMPREENDE E CONCORDA QUE:
- O SEU USO DO SERVIÇO E A COMPRA E USO DE QUAISQUER SERVIÇOS SÃO TODOS POR SUA CONTA E RISCO. CASO O USUÁRIO DESEJE CONTRIBUIR COM ALGUMA INFORMAÇÃO RELEVANTE OU PERCEBA ALGUM ERRO DE GRAFIA, MÉTODO DE RESOLUÇÃO, REFERÊNCIAS, OU RESPOSTA FINAL INCORRETA, PODERÁ ENTRAR EM CONTATO COM A EQUIPE DA QUEEPI. RESSALTAMOS QUE SUA CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA SERÁ MUITO BEM VINDA.
- O SERVIÇO É FORNECIDO NO ESTADO E CONFORME DISPONÍVEL. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A QUEEPI EXPRESSAMENTE RENUNCIA TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, SEJA ELA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS E CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUADAS A UM OBJETIVO ESPECIAL E AO NÃO INFRINGIMENTO.
- A QUEEPI NÃO GARANTE QUE (i) O SERVIÇO ATENDERÁ TODAS AS SUAS EXIGÊNCIAS; (ii) O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO OU ISENTO DE ERROS; OU (iii) TODOS OS ERROS DO SOFTWARE OU DO SERVIÇO SERÃO CORRIGIDOS.
- QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU DE OUTRA FORMA OBTIDO ATRAVÉS DO USO DO SERVIÇO SÃO DE SUA CONTA E RISCO, E VOCÊ É EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS AO SEU COMPUTADOR OU OUTROS DISPOSITIVOS OU PELA PERDA DE DADOS RESULTANTE DO DOWNLOAD OU DO USO DE QUAISQUER DESSES MATERIAIS.
- NENHUMA ORIENTAÇÃO OU INFORMAÇÃO, VERBAL OU ESCRITA, OBTIDA POR VOCÊ DA QUEEPI OU ATRAVÉS OU A PARTIR DO SERVIÇO DEVERÁ CRIAR QUALQUER GARANTIA QUE NÃO ESTEJA EXPRESSAMENTE ESTABELECIDA NESTES TERMOS DE SERVIÇO.
- VOCÊ ENTENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE A QUEEPI, SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇO E LICENCIADORAS, E OS NOSSOS E SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS, AGENTES E SUCESSORES NÃO POSSUEM OBRIGAÇÃO COM VOCÊ POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU EXEMPLARES, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A DANOS POR PERDA DE LUCROS, BOA VONTADE, USO, DADOS, COBERTURA OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS RESULTANDO DE: (i) O USO OU A INCAPACIDADE DE USAR O SERVIÇO OU DE USAR OS CÓDIGOS PROMOCIONAIS OU PONTOS QUEEPI; (ii) O CUSTO DA COMPRA DE SERVIÇOS SUBSTITUTOS RESULTANTES DE QUAISQUER DADOS, INFORMAÇÕES OU SERVIÇOS ADQUIRIDOS OU OBTIDOS OU MENSAGENS RECEBIDAS OU TRANSAÇÕES DIGITADAS ATRAVÉS OU NO SERVIÇO; (iii) ACESSO NÃO AUTORIZADO A OU A PERDA, CORRUPÇÃO OU ALTERAÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES, CONTEÚDOS OU DADOS; (iv) DECLARAÇÕES OU CONDUTA DE QUALQUER TERCEIRO NO OU USANDO O SERVIÇO, OU FORNECENDO QUAISQUER SERVIÇOS RELACIONADOS A OPERAÇÃO DO SERVIÇO; (v) AS AÇÕES OU OMISSÕES DA QUEEPI CONFIANDO NAS SUAS INFORMAÇÕES BÁSICAS DE CLIENTE E QUAISQUER MUDANÇAS NISSO OU NOTIFICAÇÕES RECEBIDAS A PARTIR DISSO; (vi) SUA FALHA EM PROTEGER A CONFIDENCIALIDADE DE QUAISQUER SENHAS OU DIREITOS DE ACESSO ÀS SUA CONTA; (vii) OS ATOS OU OMISSÕES DE QUAISQUER TERCEIROS USANDO OU INTEGRANDO COM O SERVIÇO; (viii) QUAISQUER CONTEÚDOS DE PROPAGANDA OU SUA COMPRA OU USO DE QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO OU DE TERCEIROS; (ix) O ENCERRAMENTO DE SUA CONTA DE ACORDO COM OS TERMOS DESTES TERMOS DE SERVIÇO; OU (x) QUALQUER OUTRA QUESTÃO RELACIONADA AO SERVIÇO.
EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES.
NENHUMA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS DE SERVIÇO (INCLUINDO AS DISPOSIÇÕES SOBRE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE) PRETENDE EXCLUIR OU LIMITAR QUALQUER CONDIÇÃO, GARANTIA, DIREITO OU RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER LEGALMENTE EXCLUÍDA OU LIMITADA. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE ALGUMAS GARANTIAS OU CONDIÇÕES OU O LIMITE OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR PERDAS OU DANOS CAUSADOS POR ATOS INTENCIONAIS, NEGLIGÊNCIA, VIOLAÇÃO CONTRATUAL OU VIOLAÇÃO DE TERMOS IMPLÍCITOS OU DANOS INCIDENTAIS OU IMPREVISTOS. PORTANTO, SOMENTE AS RESPONSABILIDADES E OUTRAS LIMITAÇÕES QUE FOREM LEGAIS NA SUA JURISDIÇÃO (SE HOUVER) SERÃO APLICÁVEIS A VOCÊ, SENDO A NOSSA RESPONSABILIDADE LIMITADA NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA EM LEI.
SE A QUEEPI PRECISAR ME ENVIAR UMA NOTIFICAÇÃO, COMO ISSO OCORRERÁ?
Este é outro motivo pelo qual é importante você se certificar que suas Informações Básicas de Usuário estão precisas, completas e atualizadas. Podemos fornecer a você avisos por e-mail (para o endereço de e-mail associado à sua conta), correspondência regular ou postagens no(s) site(s) com relação ao Serviço afetado.
COMO POSSO ENVIAR UMA NOTIFICAÇÃO À QUEEPI?
Qualquer notificação à QUEEPI deverá ser enviada por e-mail para [email protected]. Este endereço de e-mail poderá ser atualizado como parte de qualquer atualização destes Termos de Serviço.
QUAL LEI SE APLICA AO MEU USO DO APLICATIVO DA QUEEPI?
Estes Termos e o relacionamento você e a QUEEPI (incluindo qualquer litígio) são regidos, sob todos os aspectos, pelas leis do Brasil, devendo ser considerados como tendo sido realizados e aceitos no Brasil, sem considerar as suas disposições de conflito de leis.
Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada, por um tribunal com jurisdição competente, como sendo inválida, as partes concordam que o tribunal deverá envidar esforços para levar a efeito as intenções das partes refletidas na referida disposição, devendo as demais disposições dos Termos de Serviço permanecer em pleno vigor e efeito.
Alguns pontos finais, mas relevantes.
Primeiro, estes Termos constituem o acordo integral entre você e o aplicativo da QUEEPI, regendo o uso do Serviço por você. Se, através do acesso ou uso do Serviço, você utilizar ou obtiver qualquer produto ou serviço de um terceiro, você poderá também estar sujeito aos termos e condições deste terceiro aplicáveis aos mesmos, e estes Termos não afetarão o seu relacionamento legal com o referido terceiro.
Em segundo lugar, você reconhece e concorda que cada afiliada da QUEEPI será uma terceira parte beneficiária destes Termos e que outras empresas terão direito de executar diretamente e se basear em qualquer disposição destes Termos que confira benefícios (ou conceda direitos em favor) dessas empresas. Além dessas hipóteses, nenhuma outra pessoa física ou jurídica será um terceiro beneficiário destes Termos.
Finalmente, os títulos das cláusulas destes Termos de Serviço foram incluídos somente para fins de conveniência, sem efeito legal ou contratual.
Equipe QUEEPI.